Conflitos Fundiários Urbanos na cidade de Belo Horizonte – MG

em

A Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma DHSCA Brasil esteve na cidade de Belo Horizonte – MG investigando denúncias de violações ao direito á moradia digna e à cidade. Mais informações abaixo:

Missão BH fotos2 Missão BH fotos

Equipe vistoria condições de vida em comunidades de baixa renda em BH

Os resultados produzidos servirão para compor um relatório que será encaminhado às autoridades responsáveis, apontando os problemas encontrados e recomendações ao poder público

Publicação: 21/04/2013 16:48 Atualização: 21/04/2013 16:52
Brasília – Uma equipe da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil) vistoriaram neste domingo oito comunidades de baixa renda localizadas em Belo Horizonte. O objetivo da entidade, uma articulação nacional de 36 movimentos e organizações da sociedade civil, é verificar denúncias de violações ao direito à moradia digna.

O assessor da relatoria do Direito Humano à Cidade da instituição, Cristiano Muller, ressaltou que, durante as visitas, são observados elementos como condições de moradia, situação do terreno e risco de despejo. A partir dessas vistorias, o grupo pretende identificar os responsáveis pela situação e cobrar deles uma resposta. Nesta segunda-feira, a plataforma promoverá uma audiência pública, no teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que a população possa se manifestar.

Muller ressaltou que, embora a responsabilidade sobre o uso do solo seja municipal, é preciso apurar, no local, quem são os atores envolvidos e de quem é preciso cobrar soluções. “As denúncias que recebemos apontam que são comunidades estabelecidas há cerca de 5 anos e que vivem precariamente. Vamos apurar se, entre as responsabilidades envolvidas, estão falta de política habitacional, a ameaça de despejo, a instabilidade e as condições precárias de vida”, disse.

O assessor da relatoria do Direito Humano à Cidade lembrou que Belo Horizonte será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e está sendo impactada pelas obras de preparação para o mundial, como a construção do Anel Rodoviário.

Os resultados produzidos servirão para compor um relatório que será encaminhado às autoridades responsáveis, apontando os problemas encontrados e recomendações ao poder público. A expectativa é que ele seja divulgado em dois meses.

A missão conta com o apoio da União Estadual de Moradia Popular, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, a Confederação Nacional das Associações de Moradores, entre outros.

Cristiano Muller informou que a última vistoria feita pelo grupo ocorreu em novembro do ano passado, no município de Rio Grande (RS). No local, foram vistoriadas comunidades atingidas pela expansão portuária e pela construção do polo naval. O relatório da missão será divulgado na semana que vem.

A Relatoria do Direito à Cidade integra as Relatorias Nacionais em Direitos Humanos, uma iniciativa da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O projeto foi implantado em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, inspirado nas Relatorias Especiais da ONU, com o desafio de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para averiguar as denúncias acolhidas, as relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s