Copa Legal é Copa que respeita os Direitos Humanos

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Com o tema “Copa Legal é Copa que respeita os Direitos Humanos” a Fundação do Ministério Público – FMP, por meio do Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito Urbanístico, realiza encontros de capacitação coletiva sobre a Copa de 2014.

O primeiro dia do encontro, teve como tema Megaeventos Esportivos: Impactos e Legados da Copa de 2014 com a palestrante Betânia Alfonsin – Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ, Professora da Faculdade de Direito da FMP e Coordenadora do Grupo de Direito Urbanístico da FMP.

O evento contou com a participação de quase 50 pessoas entre estudantes, militantes que atuam em defesa do direito à moradia, direito à cidade,  pela democratização dos espaços públicos, ambientalistas, entre outros.

A professora colocou que, de uma forma geral, os megaeventos são muito positivos para as entidades promotoras do evento e para alguns setores do capital, beneficiados em seus negócios. Betânia ainda ressaltou sobre os diferentes tipos de impactos – urbanísticos, ambientais, sociais, jurídicos, etc – para os países e cidades sede da Copa. Observou o cuidado que temos que ter ao falar dos “benefícios” do megaevento, citando como exemplo a geração de emprego, que usualmente são trabalhos em precárias condições de saúde e segurança, de caráter temporário, sem garantias futuras aos trabalhadores.

Foto: Lucimar F. Siqueira
Foto: Lucimar F. Siqueira

Os participantes tiveram uma importante contribuição colocando suas experiencias, conhecimentos, preocupações e também compartilhando os momentos de violações de direitos dos quais estão vivendo ou presenciando.

O objetivo do evento é fomentar a organização e a troca de experiências entre as pessoas que atuam em defesa dos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais.

Confira a programação dos próximos encontros: 

24/06 – Direito à Cidade, à Moradia e à Regularização Fundiária
Palestrante: Dr. Jacques Alfonsin –  Procurador do Estado aposentado. Mestre em Direitos Humanos pela UNISINOS. Fundador da ONG ACESSO – Cidadania e Direitos Humanos. Advogado Popular.

08/07 – Transparência e Democratização da Gestão Pública
Palestrante: Dr. Sérgio Baierle – Cientista Político. Membro do Conselho Diretor do CIDADE – Centro de Assessoria e Estudos Urbanos.

22/07 – Instrumentos de defesa dos direitos fundamentais
Palestrante: Dra. Adriana Schefer do Nascimento – Defensora Pública do Estado do RS. Coordenadora do NUDEAM – Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do RS. Membro da Comissão de Monitoramento dos Efeitos da Copa e Megaeventos (CMCopa) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

05/08 – Direito à Acessibilidade
Palestrante: Dr. Mauro Souza  – Promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela UNISINOS. Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS (FMP)

05/08 – Direito à Mobilidade Urbana
Palestrante: Dr. Marcelo Sgarbossa – Advogado. Especialista em Direitos Humanos. Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália) e Doutorando em Direito pela UFRGS. Conselheiro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Vereador em Porto Alegre.

19/08 Impactos Ambientais e Alteração da Legislação Urbanística
Palestrante: Dra. Annelise Steigleder – Graduada em Ciências Jurídicas pela UFRGS – Mestre em Direito pela UFPR – Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre/RS.

TODOS OS ENCONTROS ACONTECERÃO às 19:00h na FMP: Rua Coronel Genuíno, 421, Sala 5 – 7º andar, Centro (mesma calçada do Cinema Capitólio, perto do Monumento dos Açorianos).

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