Casos de conflitos fundiários são apresentados durante oficina realizada em Porto Alegre

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Nesta sexta-feira, dia 01 de novembro, ocorreu no Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual em Porto Alegre a oficina sobre Conflitos Fundiários, com o objetivo de analisar a teoria e prática desses processos.

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A atividade foi construída em duas partes. O primeiro momento propôs a reflexão acerca dos elementos teóricos da visão crítica dos direitos humanos. Nesse sentido, a abertura do dia se deu com uma introdução sobre a importância do entendimento acerca da teoria crítica dos direitos humanos e como ele faz parte do trabalho cotidiano, juntamente com a apresentação inicial das cartilhas “Experiências e mediação de conflitos fundiários urbanos no Brasil” e “Prevenção de Despejos”. Na sequência tivemos uma grande contribuição do Professor David Sanchez Rubio da Universidad de Sevilla, momento de acúmulo e muita sensibilização para os/as participantes. 

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A segunda parte do dia, foi dedicada a conhecer os casos de conflitos fundiários que foram trazidos por lutadoras e lutadores de direitos humanos e contra os despejos, com reconhecida atuação em outras regiões do Brasil.

Foram apresentadas as situações sobre a organização comunitária, relação com poder público e articulação com as assessorias (apoio técnico, político e comunitário das parcerias) para enfrentar as dificuldades encontradas durante estes processos, relacionados ou não com a Copa do Mundo, nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Porto Alegre/RS, Curitiba/PR, Paço do Lumiar/MA e Belo Horizonte/MG.

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Destaca-se ainda a participação do advogado popular, referência em direitos humanos, com forte atuação e reconhecida trajetória em defesa dos movimentos sociais e comunitários pelo acesso à terra e à moradia digna, Professor Jacques Alfonsin, da ONG Acesso Cidadania e Direitos Humanos, que fez uma análise sobre a intervenção do megaevento Copa do Mundo no Brasil.

Após esse atividade, será trabalhada a construção de uma publicação com objetivo de consolidar essas experiencias e estratégias, que poderá ser utilizada para empoderamento dessas e de outras comunidades com os mesmos problemas trazidos nos casos relatados.

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