Violações ao Direito à Cidade e à Moradia Decorrentes de Megaprojetos de Desenvolvimento no Rio Grande do Sul

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Diagnóstico e Perspectivas – o caso de Rio Grande

Historicamente, a implementação de obras de infraestrutura tem causado drásticas mudanças nas estruturas urbanas, provocando massivos despejos, perda de moradias e incremento das condições de pobreza e insegurança em comunidades mais pobres. Na cidade de Rio Grande, as obras decorrentes da expansão portuária já despejaram centenas de famílias e pretendem despejar mais. Comunidades inteiras estão ameaçadas de despejo de forma direta. Indiretamente, outras centenas estão sendo deslocadas pelas “naturais” forças do mercado. O território limitado e a falta de políticas urbanas e habitacionais estão empurrando famílias inteiras para as periferias em decorrência dos altos preços dos imóveis. Os investimentos em Rio Grande atraíram milhares de pessoas de outras localidades para ocupar os postos de trabalho gerados pela indústria naval, petroleira e da construção civil. Essas pessoas encontraram uma cidade recém-saída de uma estagnação econômica e sem ofertas de imóveis para venda ou locação, e esse quadro inflacionou o mercado de imóveis.

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