Avançam negociações para evitar reintegração de posse em Porto Alegre

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Moradores de terreno na zona Norte de Porto Alegre querem evitar reintegração de posse | Foto: Bibiana Borba / Rádio Guaíba / Especial / CP
Moradores de terreno na zona Norte de Porto Alegre querem evitar reintegração de posse | Foto: Bibiana Borba / Rádio Guaíba / Especial / CP

Mesmo sem terem conseguido cancelar a reintegração de posse marcada para o próximo dia 15, os moradores da ocupação Bela Vista, na zona norte da de Porto Alegre acreditam ter conseguido avanços na negociação após os protestos da manhã desta segunda-feira, na região central da Capital. A manifestação foiencerrada por volta do meio-dia na Assembleia Legislativa.

Na Assembleia Legislativa, os moradores da ocupação se reuniram com o deputado Pedro Ruas, a vereadora Fernanda Melchionna e a pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre Luciana Genro, todos do Psol. Ruas revelou ter encaminhado uma petição à Justiça para endossar o esforço de prorrogação do despejo.

O argumento, que também será usado em um agravo de instrumento encaminhado pela associação dos moradores ao Tribunal de Justiça (TJ/RS), é de que uma série de reuniões previstas para os próximos dias pode reverter a situação de todas as cerca de 40 ocupações irregulares na mesma situação em Porto Alegre. “Pedi que haja paciência e sensibilidade porque há movimentos institucionais importantes que podem mudar essa realidade, incluindo uma audiência pública em 16 de dezembro, dia seguinte ao marcado para o despejo. Isso é inaceitável”, declarou Ruas.

Uma comissão que representa as 331 famílias moradoras do terreno de quatro hectares participa de reunião com equipe do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), no início desta tarde. Nesta terça-feira, a expectativa é de que a reunião da Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Estado antecipe a pauta sobre a Ocupação Bela Vista, em razão da repercussão do protesto de hoje. O encontro prevê a discussão sobre outras duas áreas que podem ser alvos de reintegrações neste final de ano: a Lanceiros Negros, no Centro, e a Campos Verdes, na zona Norte. Outros debates estão previstos na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa até o final desta semana.

Movimentos de apoio à moradia se mobilizam para tentar suspender qualquer reintegração de posse em Porto Alegre, devido à perspectiva de que as áreas possam ser desapropriadas após as discussões, segundo um dos coordenadores do Conselho Regional por Moradia Popular, Juliano Fripp. “A gente vai se dividir e participar de várias reuniões sobre as ocupações. O agravo entra agora à tarde, e tem mais o que foi articulado com a Casa Civil. Foi chamado o Comando da Brigada Militar para postergar a reintegração em função de todos os movimentos nas ocupações. A gente está trabalhando de todos os lados. A gente defende o direito à moradia previso na Constituição Federal”, destacou.

Durante as primeiras horas da manhã, os manifestantes bloquearam o acesso à avenida da Legalidade em direção à avenida Mauá e ao Túnel da Conceição. Por volta das 9h30min foram liberadas duas faixas após negociação com a Brigada Militar (BM) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e, em seguida, o grupo de deslocou até o Paço Municipal e a Praça da Matriz. Mais de 150 pessoas participaram da mobilização.

Mesmo com a liberação das vias para a caminhada, o trânsito seguiu congestionado pela avenida da Legalidade e se estendeu pela BR 116, de Canoas até Porto Alegre. Foram registrados ainda engarrafamentos na Farrapos, João Pessoa, Loureiro da Silva, Osvaldo Aranha, Paulo Gama e Túnel da Conceição. Em razão do congestionamento, alguns passageiros de ônibus optaram por descer dos veículos e chegar ao destino a pé.

 

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