Déficit de moradias na Capital atinge quase meio milhão

Sem política habitacional, cresce a luta por moradia. Multiplicaram-se ocupações na Região Metropolitana de Porto Alegre. Só capital, faltam 75 mil residências para cerca de 400 mil pessoas
Por Flávio Ilha

Déficit de moradias na capital atinge quase meio milhão

Unidade habitacional da Ocupação Lanceiros Negros, localizada no Centro de Porto Alegre, no prédio onde funcionava o Ministério Público, pertencente ao Estado

Foto: igor Sperotto

A manicure Verenice dos Santos chegou a Porto Alegre em março de 1990. Tinha 12 anos e nunca vira televisão na vida. Fugiam, ela e a família, de uma realidade que jamais os abandonaria a partir de então: a concentração da terra.

“Meus pais deixaram a roça em Porto Xavier (norte do Rio Grande do Sul) quando eu tinha seis anos. Foram para a cidade, meu pai trabalhar como pedreiro e minha mãe cuidar dos filhos. Seis anos depois, viemos para a capital atrás de uma vida melhor. Mas continuou tudo igual. Nunca tivemos um título de posse, seja de uma casa ou de um pedaço de terra”, relata.

Verenice é uma das 1,5 mil pessoas que ocuparam, há três anos e meio, uma extensa área de terra sem aproveitamento social às margens da avenida Sertório – uma das mais movimentadas de Porto Alegre. A Ocupação Sete de Setembro, em alusão à data em que as primeiras 80 famílias chegaram ao local, é uma das maiores da região metropolitana: reúne 300 famílias, das quais 40 reivindicam a posse da terra na condição de quilombolas.

Nos últimos cinco anos, uma leva de novas ocupações tomou conta da Grande Porto Alegre. Somente áreas com mandado de reintegração de posse a ser cumprido são 62, de acordo com dados fornecidos pela Defensoria Pública do Estado com base nas petições à Brigada Militar. Em situação de conflito entre ocupantes e proprietários, devem ser pelo menos o dobro.l

Segundo o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), há pelo menos 750 ocupações irregulares apenas em Porto Alegre. Mas os dados são de 2009. Desde lá, o cadastro não foi atualizado – o que permite supor que o problema se agravou, já que a construção de novas unidades habitacionais não chegou a 3 mil na capital desde 2010.

O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), por sua vez, calcula que haja pelo menos 400 ocupações apenas na região metropolitana de Porto Alegre – cerca de 10% delas em áreas públicas. Os números são imprecisos. O grupo quer justamente criar um Observatório das Ocupações no Estado para saber a dimensão do problema.

Verenice vdd

Verenice dos Santos, manicure

Não informado

Verenice chegou ao assentamento em fevereiro de 2013. Não podia mais pagar o aluguel de R$ 500,00 pelo barraco de duas peças onde morava com o filho – na mesma área irregular, a Vila Respeito, onde a família foi morar quando chegou a Porto Alegre. Ocupada há mais de quatro décadas, a vila nunca foi regularizada, embora os moradores paguem contas de água e luz.

Problema tende a aumentar
“Se vai aumentar? Com certeza. 2016 vai ser um ano muito tenso do ponto de vista da pressão dos movimentos sociais pelo direito à moradia. A estratégia é continuar tensionando, até porque o conflito é a única forma da desigualdade aparecer”, sustenta a urbanista Karla Moroso, do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES).

A ONG, que trabalha com direitos humanos relacionados a questões urbanas, assessora juridicamente movimentos sociais que lutam pela moradia – entre eles a ocupação 20 de Novembro. Karla, que foi escolhida arquiteta do ano (2015) no Rio Grande do Sul pelo seu trabalho junto às ocupações do morro Santa Tereza, em Porto Alegre, critica as políticas habitacionais oficiais e a inércia do Estado, que não ataca a fonte das desigualdades.

Ocupação 7 de Setembro é uma das maiores da região metropolitana

Ocupação Sete de Setembro é uma das maiores da região metropolitana e reune 300 famílias

Foto: Igor Sperotto

“A solução para o problema fundiário é intervir no preço da terra e na distribuição da riqueza urbana. Enquanto isso não ocorrer, as populações pobres tenderão sempre a ser deslocadas para áreas periféricas, longe da infraestrutura. Os programas públicos de moradia deveriam disputar espaço com as áreas valorizadas da cidade”, defende a urbanista.

A crítica é uma referência direta ao programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Centrado na produção massiva de unidades habitacionais em extensas áreas periféricas, o programa não ataca a concentração do solo e nem a ação dos especuladores imobiliários. Antes de apostar nesse modelo industrial, segundo Karla, os gestores públicos deveriam se preocupar em aplicar o Estatuto da Cidade. “Mas falta vontade política”, lamenta.

Karla Moroso, do CDES

Karla Moroso, do CDES

Foto: Igor Sperotto