Conflitos Fundiários

O CDES Direitos Humanos tem uma grande expertise nesse tema. A partir das violações aos direitos humanos que acontecem diariamente nas ocupações urbanas nas cidades, o CDES Direitos Humanos se propõe a promover a defesa de um marco jurídico nacional que reconheça os tratados e documentos internacionais de direitos humanos que são contra os despejos.

Num cenário nacional de financeirização das cidades onde os territórios são tidos como reprodutores do capital e não mais espaços de moradia adequada e de desenvolvimento humano, os conflitos fundiários se acentuam e atingem sempre a população mais vulnerável que não tem onde morar e reproduzir vida digna.

Um subitem importante nesse contexto dos conflitos fundiários é o sistema de justiça. Isto porque os despejos acontecem também por força do cumprimento de ordens judiciais com uso de violência estatal. Deveriam operar em benefício das comunidades pobres as defensorias públicas e os responsáveis pelas políticas públicas no país, porém isso não ocorre na maioria das vezes e o que se vê é um grave quadro de violência institucional.

foto:
Acervo CDES