por CDES Direitos Humanos | 20/07/2016 | Uncategorized
O Informativo do CDES trás nessa edição uma reportagem sobre o trabalho de regularização fundiária feito em Rio Grande. A etapa de cadastramento dos bairros Querência, Barra Velha, Atlântico Sul, Profilurb I e II foi encerrada em junho. Há também notícias de uma...
por CDES Direitos Humanos | 20/07/2016 | Uncategorized
Os Conselheiros e Conselheiras Nacionais das Cidades da sociedade civil, do campo da Reforma Urbana que lutam pelo direito à cidade, contra o processo de segregação social e espacial característico de nossas cidades para construirmos cidades verdadeiramente justas,...
por CDES Direitos Humanos | 19/07/2016 | Uncategorized
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim, promove na próxima quinta-feira, 21, a audiência pública “Obras da ponte do Rio Guaíba e a situação da moradia da população das ilhas e Farrapos/Humaitá”. A...
por CDES Direitos Humanos | 18/07/2016 | Uncategorized
Texto de Jacques Távora Alfonsin para RSUrgente Aos poucos, juízas e juízes vão se convencendo disso, e as Corregedorias de Justiça criando espaços alternativos ao do costumeiro hábito de a interpretação da lei ser obra exclusiva de autoridade, facultando assim à...
por CDES Direitos Humanos | 12/07/2016 | Uncategorized
Moradores do Morro Santa Tereza, zona sul da Capital, estão preocupados com a possibilidade de o governo do Estado dar um passo atrás em relação à regularização fundiária das cerca das 15 mil famílias que vivem nas quatro vilas: Gaúcha, União Santa Teresa, Padre...
