Nós, movimentos sociais e as organizações da sociedade civil repudiamos com veemência a violenta desocupação da Lanceiros Negros, realizada na noite desta quarta-feira, 14 de junho de 2017, no centro de Porto Alegre. A ocupação, fundada na necessidade dos moradores e na completa falta de atenção do poder público para o atendimento dos direitos humanos…
Governo Temer decreta desmonte do Conselho Nacional das Cidades
Manifestantes ocupam Ministério das Cidades nesta segunda-feira (12). Foto de Maria Eugenia Trombini. Em meio ao 6º Ciclo de Conferências das Cidades e às vésperas da data prevista para realização da Conferência Nacional, o governo federal publicou em 8 de junho o decreto 9.076/2017, que de forma resumida, retira o poder de convocar e…
NOTA DE REPÚDIO PELA APROVAÇÃO DA MP 759/2016
NOTA DE REPÚDIO PELA APROVAÇÃO DA MP 759/2016 Os signatários da presente, entidades, instituições públicas e privadas, professores, cientistas sociais, juristas, profissionais liberais, lideranças sindicais e de movimentos sociais do Estado da Bahia, considerando a aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, vêm a público manifestar contra a referida aprovação…
Vila Boa Esperança ameaçada de despejo! 96 FAMÍLIAS QUE MORAM EM ÁREA DA UFRGS HÁ 50 ANOS ESTÃO AMEAÇADAS DE DESPEJO.
A ocupação da Vila Boa Esperança se deu no início da década de 1960, quando a área era de posse da família do Gen. José Antônio Flores da Cunha. As primeiras famílias passaram a fixar residência no local devido ao trabalho na empresa de mineração e extração de saibro, que na época explorava o…
Câmara tem sessão extraordinária hoje para votar MPs que trancam a pauta.
Fonte: Agencia Brasil Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados fará um esforço nesta semana com o objetivo de votar, pelo menos, a maioria das 10 medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta de votações do plenário. A intenção do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é começar as votações das MPs nesta segunda-feira…
Comissão mista do Congresso Nacional aprova MP de Temer que fragiliza a reforma agrária
Fonte: https://latuffcartoons.wordpress.com/tag/charge/page/60/ A Comissão do Congresso Nacional que estava analisando a MP 759 de 22 de dezembro de 2016 aprovou nessa semana o seu relatório de aprovação da MP, o qual agora será encaminhado para votação e não tenhamos dúvidas para futura aprovação e conversão da MP em Lei. Leia na íntegra: http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2017/05/comissao-no-congresso-aprova-mp-de-temer-que-fragiliza-a-reforma-agraria A polêmica MP, numa…
MP 759/16 que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma Ministério Público Federal.
Texto elaborado pelo Grupo de Trabalho Terras Públicas do MPF alerta para aumento da concentração fundiária e agravamento do desmatamento a partir das mudanças legislativas trazidas pela MP 759/2016 A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata…
CONVITE O Coletivo A Cidade Que Queremos – Porto Alegre convida todos os cidadãos e cidadãs, grupos, movimentos, entidades e demais coletivos para a reunião que discutirá a Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre.
A reunião acontecerá no dia 11 de abril, às 18 horas, na sede do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA, Rua João Alfredo, 61, Cidade Baixa.
Juíza suspende lei que aumentou índice construtivo na Fazenda Arado Velho, área rica em biodiversidade no bairro Belém Novo, Porto Alegre.
A juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, reconheceu a existência de um vício na Lei Complementar 780/2015, que aumentou o índice construtivo na área da Fazenda Arado Velho, localizada na zona sul da Capital, e suspendeu liminarmente a eficácia da mesma. A referida lei alterou, por iniciativa do…
