PORTO ALEGRE, GESTÃO DEMOCRÁTICA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADE
Esta 5ª Conferência Nacional das Cidades com o lema “Quem muda as cidades somos nós: Reforma Urbana já!” , traz consigo de forma clara e direta a necessidade de concretizar a luta da reforma urbana avançando na aplicação dos instrumentos da politica urbana e na participação popular ambos previstos no Estatuto da Cidade. Mesmo diante de conquistas importantes desta luta de mais de 20 anos, como as leis, os instrumentos, um Ministério e da atual disponibilidade de recursos financeiros, ainda são muitos os nossos desafios para termos cidades mais justas e consonantes ao ideário da reforma urbana. Desde a 2ª Conferência das Cidades (2005), a criação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU vem sendo defendida com prioridade. É parte integrante e fundamental deste SNDU o ConCidades – Conselho Nacional das Cidades -, em nível Nacional, os Conselhos Estaduais e os Municipais. Em Porto Alegre já na 2ª Conferência houve a deliberação pela criação do Conselho da Cidade.
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