Missões Denúncia

Entre março de 2020 e agosto de 2021, em plena pandemia, mais de 19 mil famílias foram removidas no Brasil, e mais de 93.485 estão sob ameaça de despejo, segundo os dados mapeados pela Campanha Despejo Zero. Esses conflitos fundiários frequentemente resultam em violações dos direitos humanos, incluindo o direito à moradia, não discriminação, integridade física e à vida.

Muribeca – Recife/PE – Foto: Ricardo Labastier

Muribeca – Recife/PE – Foto: Ricardo Labastier

Ocupação 8 de Março – Recife/PE – Foto: Ricardo Labastier

As missões-denúncia seguem a metodologia proposta pela Plataforma DHESCA, que envolve visita aos territórios para a escuta de informações, a visita às autoridades públicas dos poderes executivo, legislativo e judiciário e uma audiência pública para a apresentação dos resultados da Missão, suas principais denúncias e recomendações.

    Missão-Denúncia Natal – Ocupação Palmares -Foto: Vlademir Alexandre

    Missão-Denúncia João Pessoa – Audiência Pùblica -Foto: Engels França

     

    Após a missão os Relatores desenvolvem o documento, que contém os resultados da missão, as violações e recomendações, e que será encaminhado para as autoridades com competência para tomar as providências necessárias para dar fim às violações identificadas. O documento que resulta de uma Missão é uma ferramenta importante para instrumentalizar a luta das famílias, não somente contra os despejos, mas contra todas as formas de discriminação e violações. A partir da ameaça de despejo é comum que o acesso aos serviços básicos, como saúde, educação, água, transporte e saneamento, sejam prejudicados.

    Já foram realizadas Missões-Denúncia em Rio Grande, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Belém, Rio de Janeiro, Petrópolis, Goiânia, Natal, Recife, João Pessoa, São Sebastião, Baixada Santista, sempre em parceria com redes nacionais como a Plataforma DHESCA, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Campanha Despejo Zero e internacionais como a  Aliança Internacional de habitantes.

    As Missões-Denúncia visam fortalecer o acesso à justiça para famílias ameaçadas de despejo, alinhando-se aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 e 16, que tratam da inclusão e segurança das cidades e do acesso à justiça e à construção de instituições eficazes, respectivamente.

    Confira o relatório de cada Missão Denúncia:

    Ficha Técnica:

    Projeto: Missões Denúncia de Violações aos Direitos Humanos

    Eixo: Conflitos Fundiários 

    Parceiros: Fórum Nacional de Reforma Urbana, Campanha Despejo Zero, Plataforma DHESCA, Aliança Internacional de Habitantes, Conselho Nacional de Direitos Humanos