por CDES Direitos Humanos | 13/03/2017 | Artigos
Qual avanço realmente alcançamos quando são transformados em propriedades diversos lotes sem acesso à infraestrutura básica, como água, luz ou pavimentação? Por Luana Xavier Pinto Coelho Fonte: Jornal Gazeta do Povo Artigo publicado no dia 18 de janeiro...
por CDES Direitos Humanos | 13/03/2017 | Acontece
No final do ano de 2016 o Governo Federal editou a Medida Provisória 759/2016 que viola os marcos legais sobre a política urbana e a função social da propriedade no Brasil. Colocando sob risco os avanços da política de regularização fundiária desde a Constituição...
