Lançamento do Livro

Reassentamentos Urbanos no Brasil:

Perspectivas para um marco jurídico nos casos de comunidades Vulneráveis

Esta publicação apresenta o resultado da pesquisa militante realizada pelo CDES Direitos Humanos para verificar os mecanismos implicados nos processos de reassentamentos urbanos ocasionados por intervenções urbanísticas e grandes obras em duas capitais brasileiras: Fortaleza e Porto Alegre.

Em Fortaleza-CE a pesquisa foi realizada junto as comunidades atingidas pelas obras do VLT – Veículo Leve sob Trilhos, uma obra inicialmente pensada para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, mas que está inacabada. Em Porto Alegre-RS a pesquisa foi realizada junto às comunidades afetadas pela obra da Nova Ponte do Guaíba.

A fim de viabilizar o trabalho de pesquisa e incidência nessas cidades, o CDES Direitos Humanos buscou o apoio de organizações locais, sendo em Fortaleza/CE o parceiro Coletivo URUCUM. No que se refere ao caso da obra da Nova Ponte do Guaíba em Porto Alegre/RS foi o CDES Direitos Humanos articulado com o Fórum Justiça e a Defensoria Pública da União que buscaram garantir ao apoio às lutas das comunidades atingidas.

Essa articulação local foi decisiva na hora de se implementar a pesquisa, já que junto a esse trabalho investigativo é realizada também incidência para dar visibilidade às violações de direitos, denunciar às autoridades e cobrar soluções para que se garanta e efetivem os direitos humanos dos atingidos pelas obras.

Boa Leitura.