Publicações

CARTILHAS E RELATÓRIOS

Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro (2012)

O primeiro dossiê do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do RJ é uma publicação realizada pelo CDES juntamente com o Comitê que denuncia o processo de violação do Direito à Moradia. Aborda o desrespeito pelas autoridades aos direitos dos cidadãos e cidadãs de terem a acesso à informação e a participar nos processos decisórios. Evidencia a subordinação dos interesses públicos aos de entidades privadas. Explicita o ataque sistemático à Legislação Urbana e aos Direitos Ambientais, aos Direitos Trabalhistas, o desperdício dos recursos públicos que deveriam ser destinados às prioridades da população, identificado nas violações do Direito à Cidade.

Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários (2012)

Uma realização colaborativa do CDES e Plataforma DHESCA sendo uma análise de três Experiências Nacionais de Mediação de Conflitos Fundiários. A primeira do Grupo de Trabalho da Bahia criada no âmbito do governo do estado, a segunda da Ouvidoria Agrária Nacional do Ministério de Desenvolvimento Agrário e a terceira do Centro de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos do estado do Piauí. Juntamente com os resultados de duas missões realizadas pela relatoria de direitos humanos da cidade da plataforma DHESCA Brasil, as quais aconteceram na cidade de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ.

Diálogos Sobre Justiça (2013)

A pesquisa sobre Soluções Alternativas para Conflitos Fundiários Urbanos, Projeto BRA/05/036 – Fortalecimento da Justiça Brasileira – Convocação 01/12 do Ministério da Justiça junto com o PNUD. A publicação tem por objetivo aprofundar o tema dos conflitos fundiários urbanos sob a perspectiva da identificação, mapeamento, catalogação e definição de conceitos e critérios capazes de configurar verdadeiramente tais situações, bem como produzir solução processual-normativa que estabeleça a resolução alternativa de conflitos como rotina para casos desse tipo, considerando as especificidades de cada um com base em uma tipologia própria.

Cartilha de Prevenção de Despejos (2013)

A Cartilha de Prevenção de Despejos organiza práticas e instrumentos de resistência para as pessoas e/ou comunidades que estão ameaçadas de despejos. Seu objetivo é ser uma referência no Direito à Cidade, a partir da expressão das estratégias em casos concretos de despejo em todo o Brasil. A realidade brasileira é grave neste tema. Pretende trazer ao leitor experiências criativas e pacíficas de resistência e de luta contra os despejos. Isso por que o despejo das comunidades pobres, as quais não detêm título de posse ou propriedade da terra na qual residem, pode ser alterado em sentido e direção, e assim, afirmar e garantir o direito à moradia formal e o respeito à dignidade humana.

Violações ao Direito à Cidade e à Moradia Decorrentes de Megaprojetos de Diagnóstico e Perspectivas – o caso de Porto Alegre (2013)

Esta publicação é o resultado de um processo de pesquisa, debate e análise sobre o tema da violação do Direito à Cidade e à Moradia no marco dos megaeventos esportivos realizada pelo CDES na cidade de Porto Alegre/RS, – especificamente a Copa do Mundo de Futebol de 2014 – envolvendo entidades, movimentos sociais e comunidades no período de janeiro de 2012 a junho de 2013. No escopo do debate o mapeamento das obras e os impactos destas na caracterização enquanto violações das estruturas normativas e institucionais no que tange a sua viabilização, e o papel do poder público. Serve de apoio e instrumento de luta para as populações atingidas.

Violações ao Direito à Cidade e à Moradia Decorrentes de Megaprojetos de Diagnóstico e Perspectivas – o caso de Rio Grande (2013)

Esta publicação é o resultado de um processo de pesquisa, debate e análise sobre o tema da violação do Direito à Cidade e à Moradia no marco dos megaprojetos de desenvolvimento, realizada pelo CDES na cidade de Rio Grande/RS – especificamente o processo de expansão portuária verificado nesta cidade – envolvendo entidades, movimentos sociais e comunidades no período de janeiro de 2012 a junho de 2013. No escopo do debate o mapeamento das obras e os impactos destas na caracterização enquanto violações das estruturas normativas e institucionais no que tange a sua viabilização, e o papel do poder público. Serve de apoio e instrumento de luta para as populações atingidas.

Os Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil: Estratégias de Luta Contra os Despejos e Empoderamentos a partir da Teoria Critica dos Direitos Humanos (2014)

É uma compilação de artigos fruto da oficina de discussão de estratégias de lutas sociais e jurídicas contra os despejos no Brasil. Esta atividade foi realizada em 2013 com a presença de representantes de entidades e movimentos de moradia que lutam pela defesa dos seus direitos a uma vida digna. São abordados os temas dos conflitos fundiários urbanos desde o ponto de vista da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Por isso foi fundamental uma articulação com a Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla/Espanha, com a participação tanto na oficina quanto no livro do Professor David Sanches Rubio.

Cartilha da Reforma Urbana – Instrumentos pela exigibilidade do direito à cidade (2014)

Essa publicação foi realizada pelo CDES, o Observatório das Metrópoles (UFRGS) e o Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU/RS). Esse material tem por objetivo apoiar a realização de atividades de formação sobre a cidade, o desenvolvimento e a gestão democrática, sob a perspectiva dos direitos humanos com objetivo de fortalecer comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que lutam por cidades mais justas no Brasil, dividido em quatro módulos: 1. Direitos Humanos e Direitos Sociais; 2. Gestão Democrática; 3. Desenvolvimento Urbano; 4. Acesso à Terra e à Moradia Adequada.

Os
megaeventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro e o direito à cidade: uma
análise do marco jurídico local (2015)

Essa publicação é o resultado de um processo de pesquisa, debate e análise sobre o tema da violação ao direito a cidade e à moradia no marco dos megaeventos esportivos e dos megaprojetos de desenvolvimento realizada pelo CDES na cidade do Rio de Janeiro. No escopo do debate está o estudo crítico do marco legislativo e institucional local que deu condições de implementação de intervenções urbanas na cidade com a finalidade de atender as demandas destinadas a receber os megaeventos esportivos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Foram parceiros na busca de dados e informações para essa pesquisa atores como o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, O Fórum Comunitário do Porto, o Observatório das Metrópoles, acadêmicos, movimentos sociais, agentes políticos e alunos dos departamentos de planejamento, geografia e direito de universidades locais.

Manual de Produção Social da Moradia (2015)

O Manual de Produção Social da Moradia é uma produção conjunta do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) e da Cooperativa Vinte de Novembro (COOP20) filiada ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), com o apoio da Fundação Ford. A Cooperativa Vinte de Novembro desde 2006 se consolidou como alternativa de trabalho solidário, geração de renda e formação cidadã em Porto Alegre/RS. O objetivo dessa publicação é difundir práticas exercidas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – no sentido de empoderar os movimentos populares de moradia. Neste a entidade aborda suas diferentes modalidades para fomentar novas ferramentas nas comunidades de base que lutam para materializar o seu direito à moradia digna e formal.

Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários (2016)

Em dezembro de 2016 o CDES Direitos Humanos realizou o Seminário Experiências de Mediações de Conflitos pelo Poder Público. Aqui são apresentados os debates realizados no Seminário, consolidando o tema. Essa atividade foi realizada com a ONG Terra de Direitos, sediada no Paraná, e também com o Fórum Sul de Reforma Urbana. A atividade reuniu experiências de mediação de conflitos fundiários urbanos nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí e Minas Gerais, a partir de práticas de mediação realizadas no âmbito do poder executivo e do poder judiciário. Com o propósito de dar bases para a discussão, o Seminário contou ainda com apresentação do Observatório das Metrópoles da FAUSP e do Escritório Modelo da PUC/SP de São Paulo. Além disso, o Fórum Sul de Reforma Urbana trouxe participantes do Paraná, Santa Catarina e interior do RS, a fim de servir essa atividade como uma formação e capacitação aos integrantes desta rede.

Minha Ilha Fotografo Eu (2016)

Aqui são abordadas as histórias e memórias dos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros, que deveriam ser reassentados por conta da construção da nova ponte que atravessa o Rio Guaíba. Por meio de uma campanha o CDES arrecadou 13 máquinas fotográficas digitais que foram entregues a população local para registrar seus modos de vida e interação. A publicação originou ainda uma exposição realizada no Poder Legislativo Municipal de Porto Alegre/RS (2016), enriquecendo esse momento que denuncia às violações aos Direitos Humanos destas famílias.

Mapa dos Conflitos Fundiários (2017)

Publicação de bolso confeccionada como um manual de acesso ao aplicativo de mapeamento de conflitos fundiários (www.mapadeconflitos.org.br). É um aplicativo para celular com GPS (APP) que realiza virtualmente o mapa colaborativo com as informações acerca dos conflitos e remoções que ocorrem no Brasil, sendo resultado de um projeto coletivo do CDES e do Fórum Nacional de Reforma Urbana. O Mapa dos Conflitos Fundiários busca dar visibilidade aos conflitos fundiários, uma realidade que marca as cidades brasileiras de consequência nos despejos, uma grave violação dos Direitos Humanos.

Regularização Fundiária (2017)

É uma realização do CDES no âmbito do Projeto Papel Passado na cidade de Rio Grande/RS, que tem por objetivo regular assentamentos informais e com isso garantir o acesso à moradia, ao promover o Direito à Cidade e o livre exercício da cidadania. Dedicada a informar as comunidades objeto de regularização fundiária dentro do horizonte do Direito à Moradia Adequada, indicando os passos e identificando conceitos, assim como as etapas necessárias ao processo, a legislação e os atores.

INFORMATIVOS

Duplicação da Avenida Tronco e Violação aos Direitos Humanos - informativo 1 - 2013

 

Desenvolvimento Urbano e Violação aos Direitos Humanos - informativo 2 - 2013

Desenvolvimento Urbano e Violação aos Direitos Humanos - informativo 3 - 2013

Duplicação da Avenida Tronco e Violação aos Direitos Humanos - informativo 4 - 2013

 

Desenvolvimento Urbano e Violação aos Direitos Humanos - informativo 5 - 2013

Desenvolvimento Urbano e Violação aos Direitos Humanos - informativo 6 - 2013

Duplicação da Avenida Tronco e Violação aos Direitos Humanos - informativo 7 - 2013

 

Desenvolvimento Urbano e Violação aos Direitos Humanos - informativo 3 - 2016