Publicações
Relatório de Direitos Humanos sobre a tragédia climática de maio de 2024 no estado do Rio Grande do Sul – Brasil – Resumo Executivo
Resumo executivo que apresenta os resultados da investigação realizada pelo CDES Direitos Humanos e seus parceiros, no vale do Taquari e Região Metropolitana de Porto Alegre, no mês de setembro de 2023 e nos meses de julho e agosto de 2024, após a maior tragédia climática do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo dar visibilidade e denunciar as violações sofridas pelas populações afetadas, observadas a partir de duas dimensões, a territorial e a institucional.
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Human Rights report on the climate tragedy of may 2024 in the stage of Rio Grande do Sul – Brazil
Executive summary that presents the results of the investigation carried out by CDES Human Rights and its partners, in the Taquari valley and Metropolitan Region of Porto Alegre, in the month of September 2023 and in the months of July and August 2024, after the biggest climate tragedy in the world. State of Rio Grande do Sul, with the aim of giving visibility and reporting the violations suffered by affected populations, observed from two dimensions, territorial and institutional.
Relatório da Sociedade Civil | COVID-19
Esta publicação apresenta o resultado de cinco meses de trabalho de monitoramento das recomendações feitas pela Organização das Nações Unidas ao Brasil. Este relatório especial da sociedade civil trata da revisão periódica universal sobre violações aos Direitos Humanos no contexto da pandemia da Covid-19 e foi elaborado pelo Coletivo RPU Brasil, que o CDES integra.
Monitoramento das Políticas Públicas |2021
No contexto da inflexão conservadora expressa na eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2018, e nas políticas desde então adotadas, é fundamental o trabalho de pesquisa e monitoramento das políticas urbanas federais, na perspectiva do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, de forma a subsidiar a intervenção das organizações da sociedade na defesa do direito à cidade.
Cartilha de Prevenção de Despejos | 2020
A cartilha de Prevenção de Despejos: Práticas e Instrumentos de Resistência se propõe a ser um instrumento popular de efetiva resistência e luta contra a atual lógica das remoções forçadas. Trazendo informações e estratégias, somadas a exemplos de casos. É uma ferramenta para as comunidades que se encontram na situação de ameaça de despejo em todo Brasil.
Reassentamentos Urbanos no Brasil 2020
Esta publicação apresenta o resultado da pesquisa militante realizada pelo CDES Direitos Humanos para verificar os mecanismos implicados nos processos de reassentamentos urbanos ocasionados por intervenções urbanísticas e grandes obras em duas capitais brasileiras: Fortaleza e Porto Alegre. Na primeira a pesquisa foi realizada junto as comunidades atingidas pelas obras do VLT – Veículo Leve sob Trilhos, uma obra inicialmente pensada para o mundial FIFA 2014. Em Porto Alegre a pesquisa foi realizada junto às comunidades afetadas pela obra da Nova Ponte do Guaíba.
Coleção CDES Direitos Humanos 2020
A Coleção CDES Direitos Humanos, apresenta a publicação “Promovendo a Defesa e a Proteção das Ocupações Urbanas” que une artigos e textos que apresentam experiências, reflexões e, principalmente, argumentos na defesa e promoção dos direitos humanos nas Ocupações Urbanas no Brasil. O CDES Direitos Humanos conquistou o seu propósito nesse primeiro tema da Coleção. São textos vivos, que transpiram indignação e esperança. Que nos apresentam realidades e denunciam: temos que continuar lutando por existência e por dignidade!
Panorama Nacional COVID-19 2020
Articulação por Direitos na Pandemia lança panorama nacional de monitoramento da atuação do poder público no contexto da Pandemia da Covid-19 a partir das vivências de grupos e comunidades.
Remoções forçadas e a administração pública (2020)
Em sintonia com a necessidade de dar visibilidade a realidade das remoções forçadas, esta publicação traz reflexões e resultados do Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE. A presente obra visa trazer contribuições para interpretações jurídicas e comportamentos políticos que se pautem pela efetiva concretização do direito à moradia adequada para todos os seres humanos, e, por consequência, do direito de permanência nos seus territórios.
Missão Trabalho e Moradia 4º Distrito
Nos dias 30 e 31 de outubro de 2019, o Fórum realizou a Missão do Quarto Distrito, encarregada de visitar as comunidades da região que possuem demandas habitacionais e relacionadas ao trabalho. Foram visitadas nove comunidades. A carência de serviços públicos como saneamento básico, iluminação pública e distribuição de água estavam presentes na maioria das comunidades, além das ameaças de despejo, ações de reintegração de posse e déficit habitacional. Após o fim da Missão, o CEDH emitiu recomendação ao governo do Estado e ao município com as demandas da região do Quarto Distrito.
Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil em 2018 (2019)
O CDES – Direitos Humanos, inserido e em conjunto com o GT Conflitos do Fórum Nacional de Reforma Urbana, realizou um Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil em 2018. O relatório parte da necessidade de uma leitura ampla – e também integrada a nível local – dos conflitos fundiários no país, e contou com autores e colaboradores de cinco estados. O panorama de 2018 aborda as cidades de Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza.
Relatório do Tribunal Internacional de Despejos da Aliança Internacional dos Habitantes (2018)
O CDES Direitos Humanos em conjunto com outras organizações do Brasil e a Aliança Internacional de Habitantes realizaram em março deste ano, na cidade de Salvador, a Sétima Sessão do Tribunal Internacional de Despejos. O TID é um Tribunal Popular e de opinião criado em 2011 como uma ação do Dia Mundial Despejo ZERO, uma campanha da Aliança que tem por objetivo barrar de forma prática e interativa os despejos forçados em todo o mundo. Acesse a Publicação que apresenta o relatório contendo as recomendações do Tribunal aos casos de despejos que foram denunciados entre dezembro de 2017 e fevereiro de 2018.
Mapa dos Conflitos Fundiários (2017)
Publicação de bolso confeccionada como um manual de acesso ao aplicativo de mapeamento de conflitos fundiários (www.mapadeconflitos.org.br). É um aplicativo para celular com GPS (APP) que realiza virtualmente o mapa colaborativo com as informações acerca dos conflitos e remoções que ocorrem no Brasil, sendo resultado de um projeto coletivo do CDES e do Fórum Nacional de Reforma Urbana. O Mapa dos Conflitos Fundiários busca dar visibilidade aos conflitos fundiários, uma realidade que marca as cidades brasileiras de consequência nos despejos, uma grave violação dos Direitos Humanos.
Minha Ilha Fotografo Eu (2016)
Aqui são abordadas as histórias e memórias dos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros, que deveriam ser reassentados por conta da construção da nova ponte que atravessa o Rio Guaíba. Por meio de uma campanha o CDES arrecadou 13 máquinas fotográficas digitais que foram entregues a população local para registrar seus modos de vida e interação. A publicação originou ainda uma exposição realizada no Poder Legislativo Municipal de Porto Alegre/RS (2016), enriquecendo esse momento que denuncia às violações aos Direitos Humanos destas famílias.
Regularização Fundiária (2017)
É uma realização do CDES no âmbito do Projeto Papel Passado na cidade de Rio Grande/RS, que tem por objetivo regular assentamentos informais e com isso garantir o acesso à moradia, ao promover o Direito à Cidade e o livre exercício da cidadania. Dedicada a informar as comunidades objeto de regularização fundiária dentro do horizonte do Direito à Moradia Adequada, indicando os passos e identificando conceitos, assim como as etapas necessárias ao processo, a legislação e os atores.
Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários (2016)
Em dezembro de 2016 o CDES Direitos Humanos realizou o Seminário Experiências de Mediações de Conflitos pelo Poder Público. Aqui são apresentados os debates realizados no Seminário, consolidando o tema. Essa atividade foi realizada com a ONG Terra de Direitos, sediada no Paraná, e também com o Fórum Sul de Reforma Urbana. A atividade reuniu experiências de mediação de conflitos fundiários urbanos nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí e Minas Gerais, a partir de práticas de mediação realizadas no âmbito do poder executivo e do poder judiciário. Com o propósito de dar bases para a discussão, o Seminário contou ainda com apresentação do Observatório das Metrópoles da FAUSP e do Escritório Modelo da PUC/SP de São Paulo. Além disso, o Fórum Sul de Reforma Urbana trouxe participantes do Paraná, Santa Catarina e interior do RS, a fim de servir essa atividade como uma formação e capacitação aos integrantes desta rede.
Os megaeventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro e o direito à cidade: uma análise do marco jurídico local (2015)
Essa publicação é o resultado de um processo de pesquisa, debate e análise sobre o tema da violação ao direito a cidade e à moradia no marco dos megaeventos esportivos e dos megaprojetos de desenvolvimento realizada pelo CDES na cidade do Rio de Janeiro. No escopo do debate está o estudo crítico do marco legislativo e institucional local que deu condições de implementação de intervenções urbanas na cidade com a finalidade de atender as demandas destinadas a receber os megaeventos esportivos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Foram parceiros na busca de dados e informações para essa pesquisa atores como o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, O Fórum Comunitário do Porto, o Observatório das Metrópoles, acadêmicos, movimentos sociais, agentes políticos e alunos dos departamentos de planejamento, geografia e direito de universidades locais.
Manual de Produção Social da Moradia (2015)
O Manual de Produção Social da Moradia é uma produção conjunta do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) e da Cooperativa Vinte de Novembro (COOP20) filiada ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), com o apoio da Fundação Ford. A Cooperativa Vinte de Novembro desde 2006 se consolidou como alternativa de trabalho solidário, geração de renda e formação cidadã em Porto Alegre/RS. O objetivo dessa publicação é difundir práticas exercidas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – no sentido de empoderar os movimentos populares de moradia. Neste a entidade aborda suas diferentes modalidades para fomentar novas ferramentas nas comunidades de base que lutam para materializar o seu direito à moradia digna e formal.
Os Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil: Estratégias de Luta Contra os Despejos e Empoderamentos a partir da Teoria Critica dos Direitos Humanos (2014)
É uma compilação de artigos fruto da oficina de discussão de estratégias de lutas sociais e jurídicas contra os despejos no Brasil. Esta atividade foi realizada em 2013 com a presença de representantes de entidades e movimentos de moradia que lutam pela defesa dos seus direitos a uma vida digna. São abordados os temas dos conflitos fundiários urbanos desde o ponto de vista da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Por isso foi fundamental uma articulação com a Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla/Espanha, com a participação tanto na oficina quanto no livro do Professor David Sanches Rubio.
Cartilha da Reforma Urbana – Instrumentos pela exigibilidade do direito à cidade (2014)
Essa publicação foi realizada pelo CDES, o Observatório das Metrópoles (UFRGS) e o Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU/RS). Esse material tem por objetivo apoiar a realização de atividades de formação sobre a cidade, o desenvolvimento e a gestão democrática, sob a perspectiva dos direitos humanos com objetivo de fortalecer comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que lutam por cidades mais justas no Brasil, dividido em quatro módulos: 1. Direitos Humanos e Direitos Sociais; 2. Gestão Democrática; 3. Desenvolvimento Urbano; 4. Acesso à Terra e à Moradia Adequada.
Cartilha de Prevenção de Despejos (2013)
A Cartilha de Prevenção de Despejos organiza práticas e instrumentos de resistência para as pessoas e/ou comunidades que estão ameaçadas de despejos. Seu objetivo é ser uma referência no Direito à Cidade, a partir da expressão das estratégias em casos concretos de despejo em todo o Brasil. A realidade brasileira é grave neste tema. Pretende trazer ao leitor experiências criativas e pacíficas de resistência e de luta contra os despejos. Isso por que o despejo das comunidades pobres, as quais não detêm título de posse ou propriedade da terra na qual residem, pode ser alterado em sentido e direção, e assim, afirmar e garantir o direito à moradia formal e o respeito à dignidade humana.
Violações ao Direito à Cidade e à Moradia Decorrentes de Megaprojetos de Diagnóstico e Perspectivas – o caso de Porto Alegre (2013)
Esta publicação é o resultado de um processo de pesquisa, debate e análise sobre o tema da violação do Direito à Cidade e à Moradia no marco dos megaeventos esportivos realizada pelo CDES na cidade de Porto Alegre/RS, – especificamente a Copa do Mundo de Futebol de 2014 – envolvendo entidades, movimentos sociais e comunidades no período de janeiro de 2012 a junho de 2013. No escopo do debate o mapeamento das obras e os impactos destas na caracterização enquanto violações das estruturas normativas e institucionais no que tange a sua viabilização, e o papel do poder público. Serve de apoio e instrumento de luta para as populações atingidas.
Violações ao Direito à Cidade e à Moradia Decorrentes de Megaprojetos de Diagnóstico e Perspectivas – o caso de Rio Grande (2013)
Esta publicação é o resultado de um processo de pesquisa, debate e análise sobre o tema da violação do Direito à Cidade e à Moradia no marco dos megaprojetos de desenvolvimento, realizada pelo CDES na cidade de Rio Grande/RS – especificamente o processo de expansão portuária verificado nesta cidade – envolvendo entidades, movimentos sociais e comunidades no período de janeiro de 2012 a junho de 2013. No escopo do debate o mapeamento das obras e os impactos destas na caracterização enquanto violações das estruturas normativas e institucionais no que tange a sua viabilização, e o papel do poder público. Serve de apoio e instrumento de luta para as populações atingidas.
Diálogos Sobre Justiça (2013)
A pesquisa sobre Soluções Alternativas para Conflitos Fundiários Urbanos, Projeto BRA/05/036 – Fortalecimento da Justiça Brasileira – Convocação 01/12 do Ministério da Justiça junto com o PNUD. A publicação tem por objetivo aprofundar o tema dos conflitos fundiários urbanos sob a perspectiva da identificação, mapeamento, catalogação e definição de conceitos e critérios capazes de configurar verdadeiramente tais situações, bem como produzir solução processual-normativa que estabeleça a resolução alternativa de conflitos como rotina para casos desse tipo, considerando as especificidades de cada um com base em uma tipologia própria.
Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro (2012)
O primeiro dossiê do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do RJ é uma publicação realizada pelo CDES juntamente com o Comitê que denuncia o processo de violação do Direito à Moradia. Aborda o desrespeito pelas autoridades aos direitos dos cidadãos e cidadãs de terem a acesso à informação e a participar nos processos decisórios. Evidencia a subordinação dos interesses públicos aos de entidades privadas. Explicita o ataque sistemático à Legislação Urbana e aos Direitos Ambientais, aos Direitos Trabalhistas, o desperdício dos recursos públicos que deveriam ser destinados às prioridades da população, identificado nas violações do Direito à Cidade.
Experiências de Mediação de Conflitos Fundiários (2012)
Uma realização colaborativa do CDES e Plataforma DHESCA sendo uma análise de três Experiências Nacionais de Mediação de Conflitos Fundiários. A primeira do Grupo de Trabalho da Bahia criada no âmbito do governo do estado, a segunda da Ouvidoria Agrária Nacional do Ministério de Desenvolvimento Agrário e a terceira do Centro de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos do estado do Piauí. Juntamente com os resultados de duas missões realizadas pela relatoria de direitos humanos da cidade da plataforma DHESCA Brasil, as quais aconteceram na cidade de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ.